O governador do Estado, Renato Casagrande, apresentou, na manhã desta segunda-feira (30), o novo serviço “Registra fácil”, que automatiza todos os processos de registro de veículos novos. O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) é o primeiro no Brasil a oferecer essa inovação, que tornará o processo de registro do veículo mais seguro e instantâneo no Estado.
Proprietários de veículos devem ficar atentos às datas de pagamento, que são definidas de acordo com o número final da placa do veículo.
O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) publicou, nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial do Estado, o calendário de vencimento do Licenciamento Anual e fiscalização do exercício de 2021. Os proprietários de veículos registrados no Espírito Santo devem ficar atentos às datas de pagamento, que são definidas de acordo com o número final da placa do veículo, seguindo o calendário de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) já divulgado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).
O Documento Único de Arrecadação (DUA), assim como nos anos anteriores, não será enviado para o endereço dos proprietários de veículos e deverá ser impresso no site www.detran.es.gov.br, na área de serviços on-line de Veículos.
Após o pagamento, os proprietários deverão imprimir o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e) também no site do Detran|ES na opção ‘CRLV Eletrônico’ na área de Veículos. Também é possível utilizar a versão digital do documento no aparelho celular ou no tablet baixando o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Calendário
Os proprietários de automóveis, caminhonetas, utilitários, motocicletas, ciclomotores e motor-casa que optarem pelo pagamento da cota única do IPVA com 5% de desconto até o vencimento, assim como de veículos isentos de IPVA, terão o vencimento em abril de 2021. Já aqueles que preferirem pagar o IPVA em cotas separadas terão o vencimento do Licenciamento junto com a quarta e última cota do imposto no mês de julho do próximo ano.
Já os proprietários de caminhão, ônibus, micro-ônibus, caminhão trator deverão quitar o Licenciamento Anual do veículo entre março e julho de acordo com o final da placa, caso optem pelo pagamento da conta única do IPVA, ou entre abril e agosto junto com a segunda cota do IPVA.
O Detran|ES destaca que o licenciamento é uma permissão para trafegar em vias públicas com o veículo, sendo comprovado por meio do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), seja o documento eletrônico impresso no site do Detran|ES, seja o digital no celular ou tablet. Além disso, todos os veículos devem renovar o licenciamento anualmente, com o recolhimento de impostos, taxas e multas devidas pelo proprietário.
O calendário de fiscalização do licenciamento tem início no dia 27 de agosto para os veículos leves, como automóveis, motocicletas, ciclomotores, caminhonetas, utilitários e motor-casa. No dia 13 de setembro, inicia-se a fiscalização para veículos pesados, como caminhões, ônibus e micro-ônibus.
Com o “Registra fácil”, a partir de agora, todos os procedimentos de primeiro emplacamento no Estado serão feitos de forma automatizada no Detran|ES, sem a necessidade de interferência humana, utilizando apenas a Nota Fiscal do veículo emitida pelo revendedor. Todo o sistema foi desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest) a partir da demanda do Detran|ES.
O registro de veículos novos representa cerca de 16% dos serviços de transferência realizados pelo órgão, totalizando uma média de 6.200 processos mensais. Cada procedimento desde a abertura do processo, auditoria dos documentos e a liberação do código para emplacamento levava em torno de 48 horas, tempo que será reduzido para segundos, proporcionando que o proprietário saia da concessionária com o seu veículo emplacado no mesmo dia.
Casagrande lembrou que, antes mesmo da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), o Estado vem incorporando o uso da tecnologia e da inteligência artificial ao Detran|ES, que não paralisou seus serviços em nenhum dia. “Todos os serviços do Detran estão à disposição do cidadão de forma eletrônica. Importante destacar que o Governo do Espírito Santo está em sintonia com a inovação. Este ano o Governo irá acabar com a tramitação do papel. Esse bom ambiente de inovação criado no Estado gera oportunidades, diminui os custos, preserva o meio ambiente e agiliza os serviços”, pontuou.
O diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, destacou a segurança e a agilidade como os principais benefícios de mais esse novo serviço disponibilizado pela autarquia.
“Depois de implantarmos o processo eletrônico no ano passado, que acabou com o papel nos serviços relacionados aos veículos, agora lançamos esse serviço que é único no Brasil de automatização da transferência, iniciando com o emplacamento de veículos novos. Ao comprar o veículo, o interessado irá informar apenas o número da Nota Fiscal e todos os dados serão conferidos na Secretaria da Fazenda e na Base Nacional de Veículos de forma totalmente automatizada, concluindo o processo em segundos. Com o retorno da atividade econômica, retorno dos prazos de transferência pelo Denatran e aumento significativo das demandas do Detran, essa iniciativa vai reduzir o tempo de conclusão dos processos. É um grande avanço tecnológico para o Estado”, disse.
Mais rápido
O sistema vai funcionar de forma rápida e fácil, sem a necessidade de apresentar documentos de identificação, comprovante de endereço e requerimento. Ao adquirir o veículo zero quilômetro na montadora, concessionária ou revendedora, o novo proprietário poderá realizar o registro do veículo por meio do despachante ou, ainda, agendar o atendimento em uma unidade do Detran|ES pelo site www.agendamento.es.gov.br.
Será necessário apresentar apenas a Nota Fiscal emitida pela concessionária ou revenda. O sistema irá preencher automaticamente os dados do veículo como chassi, marca, modelo, cor e motor informados e conferir de forma automatizada e em segundos com os dados na base da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e na Base de índice Nacional (BIN), o banco de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
O interessado emitirá o Documento Único de Arrecadação (DUA) da taxa do serviço e receberá um SMS com o número do processo e a placa do veículo para estampagem por uma estampadora de placas credenciada ao Detran|ES, que poderá fazer a instalação na própria concessionária. Todas as empresas estão listadas aqui.
Além disso, todo o processo pode ser acompanhado no site do Detran|ES na área de Consulta de Veículos.
