Início Destaque Arrecadação de Guarapari sofre uma queda de 37,80% em abril

Arrecadação de Guarapari sofre uma queda de 37,80% em abril

Manoel Alves

A pandemia da Covid-19 (novo coronavírus), tem provado com crise econômica mundo afora, e no Brasil não é diferente. Governo Federal, Governo Estadual e municípios estão assistindo suas arrecadações caírem pela metade devido as medidas de isolamento para conter a onda de contágio do vírus que já matou no Brasil mais de 46 mil pessoas.

Segundo nota divulgada à imprensa pela Prefeitura de Guarapari, diante dessa crise financeira, devido a pandemia, o município tem recebido recursos do Governo Federal, que estão auxiliando o município no enfrentamento da emergência de saúde nacional. A Secretaria da Fazenda Municipal no entanto, informa que esses valores sequer recompensam as perdas na arrecadação municipal.

Prefeito Edson Magalhães,é na crise que o administrador precisa mostrar capicaidade de administar um município.

 Segundo as informações da Prefeitura de Guarapari, nos últimos dois meses (março e abril), o Fundo Municipal da Saúde recebeu recursos da ordem de R$668.537,60, valor este que tem sido investido diretamente na Saúde, principalmente na Unidade de Pronto Atendimento de Guarapari (UPA), através da compra de equipamentos de proteção e insumos.  

Um outro recurso que já era aguardado por estados e municípios, e que finalmente foi liberado para Guarapari, trata-se da primeira parcela do Programa Federativo de Enfrentamento ao Covid-19 (PFEC) – conforme Lei Complementar 173/2020. O total de R$4.199.318,14 foi depositado na conta da prefeitura, correspondente à primeira parcela.

Ainda conforme a nota da prefeitura, a chegada desses recursos, não significa achar que o município tem esse valor a mais em seus cofres. Isso porque, tal recurso não pode ser considerado um recurso novo e, sim, uma compensação de parte das perdas de arrecadação que o município teve nos últimos meses. Uma parte tem que ser investida, obrigatoriamente, na saúde ou na assistência. De início, R$452.099,70 serão investidos em saúde.  

A administração municipal informa que somente em abril, Guarapari teve uma queda de arrecadação tributárias de 37.80%. Desta forma, o município tem realizado todas as medidas necessárias para manter suas contas em dia.

Guarapari está recebendo do Fundo de Participação dos Municípios, R$ 1.587.654,79 que, segundo o Governo Federal, está sendo realizando com base no ano de 2019. Sendo este valor, referente ao primeiro semestre. Esse é um recurso de livre administração. O prefeito de Guarapari Edson Magalhães, PSDB, fala sobre essa situação delicada para toda a economia do país. “Não é fácil administrar um município como Guarapari, onde se tem muita despesa e pouca arrecadação de ICMS diante de uma pandemia como essa. E se não estivéssemos com as contas públicas em dia? Se não estivéssemos administrando com planejamento, com cortes de gastos? Administrar um município não é tão simples quanto acham”, afirma Edson Magalhães.

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