Início Destaque Casagrande participa de reunião com governadores sobre tributação dos combustíveis

Casagrande participa de reunião com governadores sobre tributação dos combustíveis

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou, nesta terça-feira (11), do 8° Fórum Nacional dos Governadores, em Brasília-DF. Com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, os chefes dos Executivos estaduais debateram sobre a tributação dos combustíveis. Para Guedes, a fala do presidente da República, Jair Bolsonaro, não diz respeito a redução imediata do preço dos combustíveis. Casagrande afirmou que o Governo do Estado segue aberto à discussão do tema.

“Acho que em casa que falta pão todos brigam e ninguém tem razão. O Governo federal tem suas dificuldades, os governos estaduais têm suas dificuldades. As manifestações políticas são normais. O presidente quando fala isso, ele está dizendo: ‘olha, dentro do preço do combustível, tem muito peso no imposto aí’. Então, quando ele faz uma convocação dessa [para redução do ICMS dos Estados], olha eu abaixo aqui, vocês abaixam aí. Não é instantâneo. É para ser interpretada exatamente como dizendo, olha vamos para essa reforma tributária, o Governo federal pode abrir mão, os governos estaduais também, se nós fizermos um programa de substituição tributária, que é o que vamos fazer”, esclareceu o ministro da Economia.

Em sua fala, o governador manteve a sua posição de que o tema é importante e exige um debate técnico responsável:

“A forma como o assunto foi lançado causou um impacto imediato. Em nenhuma hora foi explicado que era uma condição de longo prazo. O ministro Paulo Guedes disse que ninguém pode abrir mão de receita imediatamente. Com o Pacto Federativo vai ter o fortalecimento dos Estados e Municípios, além da aprovação da reforma tributária. Só que a interpretação dada pela sociedade é de que o presidente Bolsonaro estava fazendo um desafio para que fosse imediato. A avaliação do ministro Guedes é um convite para que a gente possa achar um caminho no médio e longo prazo. Na visão dele, nem a União e nem os Estados podem abrir mão de receitas”, disse Casagrande.

O governador capixaba ainda prosseguiu: “Primeiro, quero registrar a forma e a metodologia superficial usada pelo presidente em um tema tão importante, tentando colocar a população contra os governadores. Segundo, a nossa posição é clara: a União fica com 68% dos tributos do País, detém a política de preço dos combustíveis, além de emitir títulos. Se alguém pode resolver é a União. Nós devemos estar à disposição do Governo, se vier de forma equilibrada, debatendo com responsabilidade fiscal. Que esse assunto seja debatido no âmbito da reforma tributária”, completou.

Durante a reunião com os governadores, o ministro Paulo Guedes informou que irá se encontrar com o presidente Jair Bolsonaro para conversar sobre os próximos passos em relação ao tema.

PECs Mais Brasil e Fundos

Ainda durante o Fórum Nacional dos Governadores, houve uma apresentação do presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), Rafael Fontele, sobre as propostas de emendas constitucionais do Mais Brasil e dos Fundos (PECs 15/15, 186/19, 187/19 e 188/19).

Casagrande ressaltou que o momento é de priorizar as discussões emergenciais: “São temas importantes e o que for emergencial, como o Fundeb, devíamos decidir hoje. O que não é de votação imediata devemos aprofundar mais os temas com os secretários de Fazenda para apresentarmos soluções concretas”, ressaltou o governador, informando que os Estados querem participar da destinação dos fundos.

Outros temas debatidos foram o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF); Renovação do Fundeb; Fundo de Participação dos Estados (FPE); Plano Mais Brasil (Pacto Federativo); Distribuição dos Royalties de Petróleo; e Securitização.

Foto galeria: Renato Alves e Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
(27) 98895-0843

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

MAIS LIDAS

“Faça você mesma”, Detran lança Curso de Mecânica para mulheres

Numa justa homenagem ao Dia Internacional da Mulher, (comemorado neste dia 08 de março), o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo...

Idosos acima de 90 anos recebem segunda dose de vacina contra Covid-19 nesta segunda-feira

Segundo informações divulgadas pela Prefeitura de Guarapari, através da Secretaria de Comunicação, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde (Semsa), inicia...

Samarco recebe visita do Sindfer

Representantes do sindicato estiveram no Complexo de Ubu, em Anchieta (ES) A Samarco recebeu, nesta sexta-feira (5/3), representantes do...

Casagrande entrega obra em Bom Jesus do Norte

O governador do Estado, Renato Casagrande, PSB, esteve, manhã nesta sexta-feira (05), nos municípios de Apiacá e Bom Jesus do Norte, no...

Prefeito pede colaboração da população e dos comerciantes para evitar lockdown em Guarapari

Com a situação da Covid-19 se agravando a cada dia, e com a saúde pública de alguns estados já entrando em colapso,...